Discente e Docente do PROFIMA publicam artigo na Revista Direito e Práxis

Carla Maria Peixoto Pereira, discente do PROFIMA, e o Prof. Mário Vasconcellos Sobrinho publicaram o artigo  "Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará" na Revista Direito e Práxis, classificada pelo Qualis como A1 em direito e B3 na área interdisciplinar.

Resumo

O artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira, particularmente na cidade de Belém, estado do Pará.A pergunta orientadora do artigo é: “quais são as concepções de direito à cidade na Amazônia dos agentes pertencentes ao sistema de justiça que atuam administrativamente e judicialmente nas grandes intervenções urbanas de macrodrenagem na cidade de Belém, estado do Pará?”. Metodologicamente o estudo está alicerçado no estudo de caso, de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Os agentes públicos entrevistados são os que atuam hodiernamente nos casos envolvendo os projetos de macrodrenagem das bacias do Una, Tucunduba e Estrada Nova, e que estão vinculados aos seguintes órgãos: Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). A principal conclusão é a de que o exercício do direito à cidade está dentro do sistema político e que o sistema jurídico atua na mediação dos conflitos que insurgem nas disputas políticas e de concepções de desenvolvimento que se expressam na cidade.

Acesse o artigo na íntegra: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/48192

Sobre a Revista: a revista é uma publicação acadêmica trimestral, vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do PPGDir/UERJ. Seu objetivo é a difusão de trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia Política, bem como de pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico. Classificada com o Qualis como A1 em Direito. A revista recebe e publica trabalhos em português, inglês e espanhol (informações do site da revista).