Rosa Mendes, egressa do Profima, coordena o programa de treinamento ambiental da Semas

O fortalecimento de parcerias entre estado e municípios, aperfeiçoar equipes técnicas e apoio à estruturação do sistema de gestão ambiental municipal estão entre as finalidades do III Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental (TDGeam) realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A atividade, direcionada a 21 municípios de regiões do Pará, iniciou na terça-feira (11) e segue até sexta-feira (14), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Biodiversidade (IdeflorBio), no Parque Estadual do Utinga.

Técnicos da Semas e do IdeflorBio orientam integrantes das secretarias de meio ambiente dos municípios de Castanhal, Igarapé-Açu, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Colares, Inhangapi, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Vigia, Augusto Corrêa, Bragança, Salinópolis, Santarém Novo e São João de Pirabas (região nordeste), Senador José Porfírio e Uruará (Xingu), Jacareacanga (Tapajós) e Gurupá (Marajó).

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, considera que o diálogo e a integração entre gestores públicos estaduais e municipais atuantes na área de meio ambiente estão entre os principais objetivos do Programa TDGeam da Semas. “A gestão do meio ambiente é sistêmica e integrada, e é nessa direção que Estado e Municípios devem caminhar juntos”, resume.

Durante o treinamento, os participantes recebem orientações sobre o processo de descentralização e municipalização da gestão ambiental no Pará, desafios no contexto das emergências climáticas, legislação ambiental nas esferas federal e estadual, seus sistemas, objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos de controle; procedimentos para acesso ao ICMS Verde, criação e gestão de Unidades de Conservação como estratégia para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado; fiscalização e licenciamento ambiental, sistemas de monitoramento de desmatamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental e outros temas. Haverá visita técnica em posto de combustível, indústria e serraria no último dia do treinamento.

Segundo a gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental, da Semas, Rosa Mendes, neste III TDGeam, além dos palestrantes da Semas, haverá palestras proferidas por integrantes do Ideflor-Bio, que abordarão a criação e gestão de Unidades de Conservação em nível municipal e da representante da Rede Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Brasil, com explanação sobre emergências climáticas.

“Percebemos que a cada treinamento temos um aumento no número de inscritos, além do interesse de várias secretarias municipais em participar do evento. Nossa proposta é incentivar o diálogo e a parceria entre os entes municipais e o Estado, contribuindo com o processo de qualificação e fortalecimento dos sistemas de gestão ambiental”, informa a gerente.

O primeiro treinamento ocorreu no mês de setembro, com a participação de 13 municípios da região do Baixo Tocantins. O segundo encontro, em novembro, contou com 15 municípios do nordeste paraense. Há previsão de treinamentos em outras regiões de integração.

12/02/2020 10h02 Por ASCOM SEMAS